Benefício Previdenciário pode ser Penhorado? Saiba Mais
Impenhorabilidade relativizada.
Quando o benefício previdenciário pode ser penhorado para quitar dívidas?
Inventário. Viúva ganha R$28 milhões e valor entra como bem comum
Prêmio foi considerado um bem comum do casal adquirido por fato eventual. Saiba mais.
Gravidez após demissão não garante estabilidade. Saiba mais
Gravidez após demissão. A estabilidade da gestante só é garantida em casos de dispensa injusta ou discriminatória. Saiba mais no artigo aqui.
Consultoria Trabalhista Preventiva. Quais os benefícios para as empresas?
A consultoria trabalhista preventiva torna-se uma ferramenta essencial para todo empresário. Neste artigo, vamos listar as principais dúvidas sobre o tema.
Domicílio Judicial Eletrônico. Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem
O sistema é obrigatório para empresas de médio e grande porte, embora traga benefícios para todas as empresas.
Adicional de Insalubridade. Quando a empresa precisa pagar?
Adicional de insalubridade. Quando cabe ao empregador cumprir com a norma e evitar problemas judiciais?
Regime de bens na União Estável após os 70 anos
União estável entre pessoas com idade superior a 70 anos. Entenda a aplicação do regime da separação legal de bens na ausência de manifestação expressa quanto à adoção de outra modalidade de regime de bens. Como se sabe, o Código Civil Brasileiro prevê diferentes tipos… Continue a ler »Regime de bens na União Estável após os 70 anos
Alteração do Nome e Sobrenome de Forma Extrajudicial
Alteração do Nome e Sobrenome de Forma Extrajudicial sem necessidade de motivação. Entenda a simplificação.
Desvendando o Impacto Poderoso da Conduta Empresarial Responsável: Uma Análise Jurídica Abrangente
Em um mundo onde as fronteiras da conduta empresarial estão se expandindo, a análise da “Conduta Empresarial Responsável – CER” torna-se um farol orientador. Nesta exploração, mergulhamos no Brasil, onde as bases de avaliação vão além das normas internas, abraçando as poderosas Diretrizes da OCDE.… Continue a ler »Desvendando o Impacto Poderoso da Conduta Empresarial Responsável: Uma Análise Jurídica Abrangente
Entendendo ESG: O que a sigla significa e como aplicá-la na sua empresa
De acordo com Pacto Global, da Organização das Nações Unidas, o conceito ESG, sigla para o termo Environmental, Social and Governance, em inglês, se refere a uma abordagem empresarial que leva em conta não só as questões financeiras, mas também, as políticas de sustentabilidade ambiental,… Continue a ler »Entendendo ESG: O que a sigla significa e como aplicá-la na sua empresa