Inventário. Viúva ganha R$28 milhões e valor entra como bem comum
Prêmio foi considerado um bem comum do casal adquirido por fato eventual. Saiba mais.
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Gravidez após demissão não garante estabilidade. Saiba mais
Gravidez após demissão. A estabilidade da gestante só é garantida em casos de dispensa injusta ou discriminatória. Saiba mais no artigo aqui.
Domicílio Judicial Eletrônico. Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem
O sistema é obrigatório para empresas de médio e grande porte, embora traga benefícios para todas as empresas.
Adicional de Insalubridade. Quando a empresa precisa pagar?
Adicional de insalubridade. Quando cabe ao empregador cumprir com a norma e evitar problemas judiciais?
Regime de bens na União Estável após os 70 anos
União estável entre pessoas com idade superior a 70 anos. Entenda a aplicação do regime da separação legal de bens na ausência de manifestação expressa quanto à adoção de outra modalidade de regime de bens. Como se sabe, o Código Civil Brasileiro prevê diferentes tipos… Continue a ler »Regime de bens na União Estável após os 70 anos
Desvendando o Impacto Poderoso da Conduta Empresarial Responsável: Uma Análise Jurídica Abrangente
Em um mundo onde as fronteiras da conduta empresarial estão se expandindo, a análise da “Conduta Empresarial Responsável – CER” torna-se um farol orientador. Nesta exploração, mergulhamos no Brasil, onde as bases de avaliação vão além das normas internas, abraçando as poderosas Diretrizes da OCDE.… Continue a ler »Desvendando o Impacto Poderoso da Conduta Empresarial Responsável: Uma Análise Jurídica Abrangente
Entendendo ESG: O que a sigla significa e como aplicá-la na sua empresa
De acordo com Pacto Global, da Organização das Nações Unidas, o conceito ESG, sigla para o termo Environmental, Social and Governance, em inglês, se refere a uma abordagem empresarial que leva em conta não só as questões financeiras, mas também, as políticas de sustentabilidade ambiental,… Continue a ler »Entendendo ESG: O que a sigla significa e como aplicá-la na sua empresa
Covid 19 x contratos gerais
O mundo vem enfrentando uma pandemia sem precedentes provocada pela COVID-19. Os efeitos do novo coronavírus extrapolam as questões sanitárias, causando deletérios impactos em todos os setores sociais e na economia global. Os sintomas são muito parecidos com os da gripe comum, como febre, tosse,… Continue a ler »Covid 19 x contratos gerais